Seminário promove discussão sobre Direito Ambiental em São Paulo
Agenda | 7 janeiro 2012 - 02:16
As principais questões relacionadas à Política Nacional dos Resíduos Sólidos, ao Novo Código Florestal e às atualizações na política de licenciamentos, entre outros, estarão em discussão no Seminário Direito Empresarial Ambiental, que será realizado nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012, em São Paulo.
Promovido pelo Informa Group – provedor mundial de informação especializada e serviços para as comunidades acadêmica, científica, profissional e empresarial –, o evento tem como objetivo reunir especialistas do mercado para debater como o Departamento Jurídico pode se tornar aliado às soluções ambientais, discutir as melhores práticas, além de suscitar os aspectos considerados polêmicos do novo Código.
Roberta Danelon Leonhardt, sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participará da mesa com o tema Ação Civil Pública e TAC: Entenda a Parte Conceitual, Competências e Estratégias de Defesa, que discutirá:
• Necessidade de executar o TAC: quando é pertinente e em quais situações não é?
• O Ministério Público pode transacionar o meio ambiente?
• Até onde vão as obrigações? Há algum limite?
• Estabelecimento de critérios para estratégias de defesa
Ao final da conferência, os participantes poderão assistir à mesa redonda Código Florestal Atualizado: Desafios e Impactos e ainda prestigiar o workshop Sistematize Estratégias e Ferramentas do Direito Ambiental para Proporcionar o Amplo Aparato Jurídico a Empresa.
Serviço
Seminário Direito Empresarial Ambiental
30 e 31 de janeiro de 2011
Local: Pergamon Hotel, São Paulo
Mais informações pelo telefone (11) 3017-6888 ou pelo email juridico@ibcbrasil.com.br