Você sabe o que é um recall? De acordo com a legislação brasileira, sempre que um produto apresentar algum defeito e colocar em risco a saúde e a segurança do consumidor, a empresa que o vendeu deverá fazer uma campanha de chamamento para corrigir o defeito, sem nenhum custo. Este procedimento é conhecido como recall.

Em 2011, foram feitos recalls de 75 produtos no Brasil. Para se ter ideia, veículos e motocicletas lideraram a lista, com 41 e 14 campanhas, respectivamente. Porém, há recalls de outros produtos, como alimentos, medicamentos e itens de informática.

“Quando há o reconhecimento de eventual risco para o consumidor, a realização da campanha de chamamento elimina o risco e pode evitar acidentes de consumo”, avalia Juliana Pereira, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor do produto defeituoso tem o dever de fazer uma ampla campanha de chamamento com divulgação em rádio, jornal e TV. E o consumidor não deve pagar nada a mais. Além disso, é obrigatório comunicar o recall às autoridades de defesa do consumidor.

O responsável pelos danos causados aos consumidores por conta do uso de algum produto defeituoso é do fornecedor que o colocou no mercado. Se o consumidor não conseguir a reparação, pode recorrer ao Judiciário para buscar o ressarcimento. Portanto, fique ligado nos seus direitos!

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